Processo 165703/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 14:22
Autuado em 05/04/2011 14:22
Oficio de encaminhamento 546/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 98/2012 da Segunda Câmara, de 04/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
28/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   98/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado MARIO MASSAO HOSSOKAWA
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
12/05/2012 11:08 Juntada de AR oficio 552/12-OPD-GP
25/04/2012 09:49 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
18/04/2012 08:24 AR de devolução de autos fisicos
09/11/2011 12:08 do Protocolo nº 63735-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1113/11-OCN-DCM
07/10/2011 11:26 Juntada de AR oficio nº1113/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/09/2011 Ofício de Contraditório   1113/ 2011 22/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2012 376 Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2220/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5461/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2012 08:59 DP  
24/04/2012 10:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 552/2012 -
11/04/2012 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2012 -
09/04/2012 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 187/2012 -
28/03/2012 15:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 607/2012 -
28/03/2012 15:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 98/2012 -
29/02/2012 10:50 GCNB  
02/02/2012 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1200/2012 -
02/02/2012 16:02 SMPjTC Parecer nº 1175/2012 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Maringá. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com recomendações.
13/09/2011 12:24 DCM Instrução nº 182/2012 - MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
13/09/2011 12:24 DCM Ofício de Contraditório nº 1113/2011 -
06/09/2011 08:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1045/2011 -
06/09/2011 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2220/2011 -
27/05/2011 14:31 DCM Instrução nº 1897/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame.Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5461/2011 -

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